Justiça ratifica anulação de expulsão de aluno da USP acusado de calúnia, importunação sexual e racismo

A Justiça de São Paulo confirmou em segunda instância a anulação da primeira expulsão da Faculdade de Direito da USP e determinou que a instituição diplome o estudante Victor Henrique Ahlf Gomes, de 23 anos. O jovem havia tido sua matrícula encerrada em outubro de 2024, após acusações de calúnia, difamação, importunação sexual contra a ex-namorada e racismo.

Desde a decisão inicial, Victor recorreu às instâncias superiores, buscando reverter a medida. Agora, com a ratificação judicial, o caso ganha relevância por envolver a autonomia universitária e os limites da atuação institucional diante de acusações graves.

A determinação da Justiça reforça a necessidade de respeito ao devido processo legal e abre espaço para debates sobre como universidades devem lidar com situações que envolvem condutas de seus alunos. A decisão também gera repercussão no meio acadêmico, já que a Faculdade de Direito da USP é uma das mais tradicionais do país e o episódio pode servir de precedente para casos semelhantes.