Deputados pedem prisão domiciliar para Bolsonaro no STF

Um grupo de 178 deputados federais protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra sua pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar. Entre os signatários da solicitação estão dois parlamentares da Bahia, reforçando o apoio regional à iniciativa.

A ação é liderada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que argumenta que o estado de saúde do ex-presidente exige medidas urgentes. Segundo o documento apresentado ao STF, Bolsonaro enfrenta um quadro de broncopneumonia bilateral, considerado grave, e estaria em condição de “risco de morte”.

Atualmente internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente recebe acompanhamento médico intensivo. Os parlamentares defendem que o ambiente hospitalar e, posteriormente, o domicílio, oferecem condições mais adequadas para monitoramento contínuo da saúde, algo que, segundo eles, não seria possível dentro do sistema prisional.

No pedido, os deputados destacam que a legislação brasileira prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de enfermidade grave, especialmente quando há risco iminente à vida do condenado. A medida, segundo o grupo, não representa impunidade, mas sim uma adequação humanitária diante de circunstâncias excepcionais.

A solicitação agora aguarda análise dos ministros do STF, que deverão avaliar tanto os aspectos legais quanto os laudos médicos apresentados. O caso reacende o debate sobre direitos humanitários de presos em estado de saúde crítico e pode gerar repercussões políticas nos próximos dias.