Deputado propõe limite de mandato no STF

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso Nacional, anunciou que pretende iniciar a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de dez anos para o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta surge em um momento de intensificação do debate político envolvendo o Judiciário e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa busca criar regras mais claras para a permanência de ministros na Corte, alterando o atual modelo, que prevê mandato até a aposentadoria compulsória.

Em entrevista, o parlamentar defendeu a medida como uma forma de aprimorar o equilíbrio institucional. “Nenhum espaço de poder deve ser permanente. Vou coletar assinaturas sem perguntar a ideologia”, afirmou. A declaração reforça o caráter suprapartidário que o deputado tenta imprimir à proposta, buscando apoio amplo no Congresso.

A movimentação ocorre em meio a um cenário de pressão política sobre o STF, além de discussões relacionadas ao desgaste enfrentado pelo governo em episódios recentes. Nesse contexto, a PEC aparece como parte de um esforço para reorganizar o debate institucional e reduzir tensões entre os poderes.

Caso avance, a proposta precisará cumprir um longo trâmite no Congresso Nacional, incluindo aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A mudança, se aprovada, representaria uma alteração significativa no funcionamento do Judiciário brasileiro, impactando diretamente a composição e renovação da Suprema Corte.

O tema promete intensificar o debate político nos próximos meses, envolvendo parlamentares, juristas e diferentes setores da sociedade civil em torno da estrutura e dos limites do poder no país.