Lula irá vetar PL da dosimetria, diz Gleisi: ‘Grave retrocesso na legislação’

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, anunciou nas redes sociais que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar o projeto de lei aprovado no Senado nesta quarta-feira, que altera regras de dosimetria e poderia reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Gleisi, a decisão de Lula reforça o compromisso do governo em manter a responsabilização dos envolvidos nos ataques às instituições democráticas, considerados um dos episódios mais graves da história recente do país.

O projeto, aprovado pela maioria dos senadores, gerou intensa repercussão política e jurídica. Para críticos da proposta, a mudança representaria um retrocesso no enfrentamento a crimes contra a democracia, enquanto apoiadores defendiam ajustes nas regras de aplicação das penas.

Com o anúncio do veto presidencial, o texto deverá retornar ao Congresso, onde parlamentares poderão decidir se mantêm ou derrubam a decisão de Lula. O episódio promete intensificar o debate político em torno da responsabilidade dos atos de 8 de janeiro e da relação entre Executivo e Legislativo.