Investigação aponta formação de cartel bilionário no setor de pavimentação

Uma investigação federal aponta a possível existência de um cartel no setor de pavimentação, envolvendo 16 empreiteiras e contratos que totalizam R$ 24,3 bilhões, especialmente em obras vinculadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A apuração indica que o grupo teria atuado de forma coordenada para influenciar licitações e concentrar contratos bilionários ao longo dos últimos anos.

Segundo dados analisados por órgãos de controle, essas empresas participaram de uma parcela significativa dos certames, movimentando valores expressivos e mantendo atuação recorrente em diferentes superintendências do Dnit. Parte dos contratos investigados já ultrapassa R$ 18 bilhões em pagamentos, revelando a dimensão do possível esquema.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) conduz um processo administrativo que mira práticas como combinação prévia de propostas, subcontratação irregular e uso de sociedades em conta de participação para dividir obras entre concorrentes — mecanismos típicos de cartelização. A investigação também aponta que o conluio pode ter influenciado licitações entre 2016 e 2024, afetando obras de engenharia rodoviária em todo o país.

As empresas e pessoas físicas envolvidas terão oportunidade de apresentar defesa, mas, caso condenadas, podem enfrentar multas que chegam a 20% do faturamento bruto, além de penalidades individuais que podem alcançar R$ 2 bilhões.

O Dnit, por sua vez, afirma colaborar integralmente com as investigações e reforça que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção, destacando que mantém políticas internas de prevenção e integridade.