Ex-assessora denuncia promotora do MPBA por racismo e assédio moral

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou denúncias contra a promotora de Justiça Aline Curvêlo Tavares de Sá, titular da 13ª Promotoria de Execução Penal de Juazeiro, apontando supostos episódios de racismo, assédio moral e irregularidades na condução de atos institucionais.

De acordo com o relato formal apresentado aos órgãos de controle, a ex-servidora afirma que era orientada a assinar pedidos de prisão, denúncias e outros documentos oficiais em nome da promotora, prática que, segundo a denunciante, ocorria dentro da rotina de trabalho na promotoria.

Além das supostas irregularidades administrativas, a ex-assessora também afirma ter sido alvo de racismo e de situações de assédio moral no ambiente profissional, o que teria causado constrangimentos e impacto em suas atividades dentro da instituição.

As denúncias foram registradas tanto na Corregedoria do Ministério Público da Bahia quanto no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgãos responsáveis pela fiscalização e apuração de eventuais irregularidades envolvendo membros do Ministério Público.

Diante das acusações, os órgãos competentes iniciaram procedimentos preliminares para avaliar os fatos relatados e verificar a existência de possíveis infrações disciplinares ou administrativas. O processo segue em fase de análise e poderá avançar para investigações mais aprofundadas caso sejam identificados indícios de irregularidades.

O caso chama atenção para questões relacionadas à ética institucional, conduta funcional e ambiente de trabalho dentro de órgãos do sistema de Justiça, temas que frequentemente são acompanhados de perto por entidades de controle e pela sociedade.

Enquanto as apurações seguem em andamento, o Ministério Público e o CNMP deverão analisar documentos, depoimentos e demais elementos apresentados na denúncia para esclarecer os fatos e adotar as medidas cabíveis conforme a legislação vigente.