É preciso conciliar agilidade com efetividade’, diz presidente do TCU sobre fiscalização na Cultura

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, declarou que observa “com preocupação” as recentes mudanças nas regras de fiscalização de verbas públicas no Ministério da Cultura. Para o ministro, as alterações podem “fragilizar mecanismos de controle sobre a aplicação de recursos”, abrindo espaço para riscos na gestão financeira da pasta.

Segundo Vital do Rêgo, o TCU está atento às modificações e pretende atuar de forma colaborativa. Ele afirmou que o tribunal buscará dialogar diretamente com a equipe da ministra Margareth Menezes para construir soluções que garantam equilíbrio entre eficiência administrativa e segurança institucional.

A proposta, segundo o chefe da Corte de Contas, é encontrar caminhos que “conciliem agilidade e desburocratização com a preservação de um nível adequado e efetivo de fiscalização”. A manifestação reforça o papel do TCU como órgão de controle e evidencia a importância de manter práticas sólidas de transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos.

O debate sobre as novas regras deve ganhar espaço nos próximos dias, especialmente entre gestores culturais, especialistas em políticas públicas e entidades que acompanham a execução orçamentária do setor.